Aline Rosado | Minhas publicações no JusBrasil

Publicações

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Artigo · há 3 anos

O que pode ocasionar uma demissão por justa causa?

- LISTA DAS SEGUINTES RAZÕES: • Violação de segredo da empresa. • Ato de improbidade. • Ato de indisciplina ou insubordinação. • Embriaguez habitual ou em serviço. • Concorrência desleal. • Abandono...

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Artigo · há 3 anos

Contrato de trabalho: Interrupção x Suspensão

1) INTERRUPÇÃO: • Suspende de modo PARCIAL os efeitos do contrato. • TEM salário. • O tempo afastado é contado como tempo de serviço. • COM depósito do FGTS. 2) SUSPENSÃO: • Suspende de modo TOTAL os...

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Modelo · há 3 anos

Ação de consignação em pagamento

AO JUÍZO DA ___ VARA DO TRABALHO DE ______ (ex.: Brasília-DF) Sociedade empresária ... (nome do empregador), estabelecida em..., qualificação e endereço completos, vem, respeitosamente, perante ao...

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Artigo · há 3 anos

Quanto tempo o juiz pode atrasar para iniciar a audiência?

Quanto tempo o juiz pode atrasar para iniciar a audiência?

- Na esfera trabalhista , se, até 15 minutos após a hora marcada, o juiz ou presidente não houver comparecido, os presentes poderão retirar-se, devendo o ocorrido constar do livro de registro das...

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Artigo · há 3 anos

Litisconsortes com procuradores diferentes têm prazo em dobro?

Litisconsortes com procuradores diferentes têm prazo em dobro?

- Segundo a CLT , NÃO HÁ prazo em dobro, em face de sua incompatibilidade com o princípio da celeridade no processo trabalhista. - Entretanto, ATENÇÃO, pois no CPC o entendimento é diferente, HAVENDO...

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Artigo · há 3 anos

É possível acumular o adicional de insalubridade e periculosidade?

É possível acumular o adicional de insalubridade e periculosidade?

- Segundo o Tribunal Superior do Trabalho (TST), não é possível acumular os dois adicionais dentro da mesma função e jornada de trabalho. - Cabe ao trabalhador escolher qual é melhor/mais...

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Artigo · há 3 anos

O que é adicional de periculosidade?

- É um valor devido ao empregado exposto a atividades ou operações perigosas, aquelas que, por sua natureza ou métodos de trabalho, impliquem risco acentuado em virtude de exposição permanente do...

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Artigo · há 3 anos

O que é adicional de insalubridade?

- É aquele pago ao trabalhador exposto a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposição aos seus efeitos. -...

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Artigo · há 3 anos

O que é adicional de penosidade?

- É aquele pago ao trabalhador a título de indenização, devido a realização de uma atividade árdua, pesada, que causa incômodo ou sacrifício, sendo um esforço físico superior ao normal. - Segundo a...

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