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Especialista em Direito do Trabalho e Comércio Exterior

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Artigo · há 5 anos

O que pode ocasionar uma demissão por justa causa?

- LISTA DAS SEGUINTES RAZÕES: • Violação de segredo da empresa. • Ato de improbidade. • Ato de indisciplina ou insubordinação. • Embriaguez habitual ou em serviço. • Concorrência desleal. • Abandono...

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Artigo · há 5 anos

Contrato de trabalho: Interrupção x Suspensão

1) INTERRUPÇÃO: • Suspende de modo PARCIAL os efeitos do contrato. • TEM salário. • O tempo afastado é contado como tempo de serviço. • COM depósito do FGTS. 2) SUSPENSÃO: • Suspende de modo TOTAL os...

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Artigo · há 6 anos

Quanto tempo o juiz pode atrasar para iniciar a audiência?

- Na esfera trabalhista , se, até 15 minutos após a hora marcada, o juiz ou presidente não houver comparecido, os presentes poderão retirar-se, devendo o ocorrido constar do livro de registro das...

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Principais áreas de atuação

Direito do Trabalho, 100%

Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...

Recomendações

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Leonardo Coelho

Artigo · há 4 anos

Alegações Finais Trabalhistas... Como fazer?

Alegações Finais Trabalhistas ... Como fazer? Vamos lá, antes de tudo, deixa eu esclarecer uma coisa: Na prática, fazendo as alegações finais oralmente ou por memoriais pouco vai influir no tempo da...

Amanda Sena Santana

Artigo · há 4 anos

Posso pedir a prestação de contas da pensão que pago para meu filho?

Você pai que paga pensão alimentícia, fica preocupado se o valor está sendo revertido em prol dos seus filhos? Você sabia que pode pedir a prestação de contas dos valores pagos? A ação de prestação...

Leticia Queiroz

Artigo · há 10 anos

Sujeitos do Processo Penal

1. INTRODUÇÃO Neste trabalho serão abordados os sujeitos da relação processual, o qual abrange o juiz, Ministério Público, defensor dativo e público, curador, acusado e Assistente de Acusação. O juiz...

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